<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Trovatti Advocacia]]></title><description><![CDATA[Trovatti Advocacia: Excelência em Direito Civil]]></description><link>https://www.trovattiadvocacia.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sun, 19 Apr 2026 10:54:33 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.trovattiadvocacia.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Boa notícia ao consumidor - Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial]]></title><description><![CDATA[É com o entendimento extraído do título acima que inauguramos este feliz artigo. A 12ª Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo (2ª instância) firmou o entendimento acima a respeito da responsabilidade de instituições financeiras sobre empréstimos fraudulentos contraídos através de biometria facial. Contextualizando, no processo 1000511-83.2025.8.26.0008 a autora (pessoa idosa) foi vítima de um golpe financeiro, no qual terceiros disfarçados de entregadores de aplicativo coletaram...]]></description><link>https://www.trovattiadvocacia.com/post/boa-not%C3%ADcia-ao-consumidor-banco-deve-responder-por-empr%C3%A9stimo-em-fraude-com-biometria-facial</link><guid isPermaLink="false">6998a923d0665d05ef542b3b</guid><pubDate>Fri, 20 Feb 2026 19:51:09 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/b8167b_77881d1b939243eeab3c0a1873f95660~mv2.png/v1/fit/w_456,h_221,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Thiago Trovatti</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Lei da Liberdade Econômica: Uma análise técnica e principiológica sobre sua constitucionalidade, fundamentos, e impactos no direito empresarial brasileiro.]]></title><description><![CDATA[No presente artigo, gostaria de deixar aos leitores meu Trabalho de Conclusão de Curso. Me formei apresentando um trabalho que analisou a promulgação da Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e seus impactos no Direito Empresarial brasileiro. A Lei da Liberdade Econômica é uma lei federal cujo objetivo principal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e consequentemente contribuir para seu desenvolvimento. A inspiração que tive para me aprofundar no tema é a mesma inspiração que move...]]></description><link>https://www.trovattiadvocacia.com/post/a-lei-da-liberdade-econ%C3%B4mica-uma-an%C3%A1lise-t%C3%A9cnica-e-principiol%C3%B3gica-sobre-sua-constitucionalidade-f</link><guid isPermaLink="false">69948c9948e1ffd8ef76b92a</guid><pubDate>Tue, 17 Feb 2026 16:52:20 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/b8167b_2a146fa9b1744e6487e9383eadd1176e~mv2.jpg/v1/fit/w_800,h_431,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Thiago Trovatti</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Porque consulta jurídica não deveria ser considerada um acessório sem valor.]]></title><description><![CDATA[Pelas razões expostas brevemente no presente artigo, esperamos que o leitor possa melhor compreender a dinâmica por trás de uma consulta jurídica, bem como de seu valor. Um estudo do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação [1]  estimou que desde a promulgação da Constituição Federal, o Poder Legislativo editou aproximadamente mais de 5,5 milhões de normas, e atualmente 790 mil são vigente, seja a nível municipal, estadual ou federal, desde leis ordinárias até emendas...]]></description><link>https://www.trovattiadvocacia.com/post/porque-consulta-jur%C3%ADdica-n%C3%A3o-deveria-ser-considerada-um-acess%C3%B3rio-sem-valor</link><guid isPermaLink="false">6993c2ca7e0fff329612ce94</guid><pubDate>Tue, 17 Feb 2026 03:04:55 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/b8167b_d66da8a18b3340a8a5af487a1c81b37c~mv2.jpg/v1/fit/w_980,h_980,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Thiago Trovatti</dc:creator></item></channel></rss>