Seja Bem-Vindo ao Trovatti Advocacia

A Trovatti Advocacia é um escritório jurídico atuante em Direito Civil, Contratual e Empresarial, tendo parceiros em Direito Tributário.

Aqui, acreditamos que o empresário é o verdadeiro motor da economia, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade.

Nosso foco é ajudar o empreendedor a exercer sua atividade de forma mais rentável e segura, tanto por meio de assessoria consultiva, quanto por meio de auxílio contencioso.

Para além do empresarial, e guiado pelo espírito da dignidade humana, na Trovatti Advocacia também buscamos utilizar nosso aparato técnico e intelectual para ajudar vulneráveis e hipossuficientes a terem a devida tutela de seus direitos que venham a ser violados ou negligenciados por grandes instituições, seja no âmbito bancário ou consumerista.

Sobre:

Thiago Trovatti Sbrunhera (OAB/SP 530.884)

-Formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas/RS (UFPel), universidade centenária e tradicional.

-Pós-graduando em Contratos Empresariais e Direito Societário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)

Experiência:

-Escritórios consultivos e contenciosos nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual e Consumerista.

-Atuação em processos indenizatórios, consignatórios, anulatórios, alimentícios, cobranças

-Produção variada de contratos de bens e serviços, bem como revisões e análises

-Alterações societárias

-Notificações, termos e acordos na seara extrajudicial

Áreas de atuação

Consultivo

Contratual

Elaboração e revisão de Contratos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas: Redação de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços), análise de riscos contratuais e adequação às normas do Código Civil e Defesa do Consumidor.

Empresarial

Atividade consultiva para pequenas empresas com assessoria jurídica preventiva e estratégica, voltada à segurança jurídica e redução de riscos. Inclui análise e adequação às normas civis, societárias, trabalhistas e consumeristas, além de elaboração e revisão de contratos. A atuação busca prevenir passivos e processos, promover estabilidade operacional e viabilizar negociações extrajudiciais e revisionais de juros para manutenção da saúde financeira.

Tributário

Planejamento tributário em adequação à nova Reforma Tributária. Consultoria para conformidade fiscal e redução legal da carga tributária (elisão fiscal), analisando operações, obrigações e legislação vigente

Contencioso

Contratual

Ação de Rescisão/Resolução

Ação de Cumprimento

Ação Revisional

Civil

Ações de Indenização Material e Moral

Ações de consignação em pagamento

Obrigações de Fazer ou Não Fazer

Ações de Cobrança e Títulos

Ações monitória

Consumidor

Ação de Obrigação de Fazer ou Não Fazer

Ação de Indenização Material e Moral

Empresarial

Atuação contenciosa judicial a fim de defender a sociedade empresária em eventual litígio ou execução, bem como atuação litigiosa a fim de executar direitos e créditos.

Bancário

Ação de Indenização por Danos Morais/Materiais

Ação de Consumidor Superendividado

Revisional de Contrato

Tributário

Ações de repetição de indébito, mandados de segurança, atuação e recursos administrativos

Blog de artigos

Boa notícia ao consumidor - Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

É com o entendimento extraído do título acima que inauguramos este feliz artigo. A 12ª Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo (2ª instância) firmou o entendimento acima a respeito da responsabilidade de instituições financeiras sobre empréstimos fraudulentos contraídos através de biometria facial. Contextualizando, no processo 1000511-83.2025.8.26.0008 a autora (pessoa idosa) foi vítima de um golpe financeiro, no qual terceiros disfarçados de entregadores de aplicat

Thiago Trovatti

20 de fev.

A Lei da Liberdade Econômica: Uma análise técnica e principiológica sobre sua constitucionalidade, fundamentos, e impactos no direito empresarial brasileiro.

No presente artigo, gostaria de deixar aos leitores meu Trabalho de Conclusão de Curso. Me formei apresentando um trabalho que analisou a promulgação da Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e seus impactos no Direito Empresarial brasileiro. A Lei da Liberdade Econômica é uma lei federal cujo objetivo principal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e consequentemente contribuir para seu desenvolvimento. A inspiração que tive para me aprofundar no tema é a mesma in

Thiago Trovatti

17 de fev.

Porque consulta jurídica não deveria ser considerada um acessório sem valor.

Pelas razões expostas brevemente no presente artigo, esperamos que o leitor possa melhor compreender a dinâmica por trás de uma consulta jurídica, bem como de seu valor. Um estudo do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação [1] estimou que desde a promulgação da Constituição Federal, o Poder Legislativo editou aproximadamente mais de 5,5 milhões de normas, e atualmente 790 mil são vigente, seja a nível municipal, estadual ou federal, desde leis ordinárias até

Thiago Trovatti

17 de fev.

Entre em Contato

Estamos à disposição para atender suas necessidades jurídicas. Entre em contato conosco para agendar uma consulta ou obter mais informações sobre nossos serviços.