A Lei da Liberdade Econômica: Uma análise técnica e principiológica sobre sua constitucionalidade, fundamentos, e impactos no direito empresarial brasileiro.
- Thiago Trovatti
- 17 de fev.
- 1 min de leitura
No presente artigo, gostaria de deixar aos leitores meu Trabalho de Conclusão de Curso.
Me formei apresentando um trabalho que analisou a promulgação da Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e seus impactos no Direito Empresarial brasileiro.
A Lei da Liberdade Econômica é uma lei federal cujo objetivo principal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e consequentemente contribuir para seu desenvolvimento.
A inspiração que tive para me aprofundar no tema é a mesma inspiração que move minha atividade profissional: auxiliar o empreendedor em sua atividade empresarial, por acreditar que ele é o verdadeiro motor da economia e do desenvolvimento social (especialmente os pequenos empreendedores).
Oportunamente, em tempo, trarei ao leitor excertos do trabalho, de forma que sua leitura fique mais dinâmica e separada em tópicos específicos. Enquanto isso, deixo o trabalho em sua integralidade.
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